Notas detalhadas sobre Mauro Pereira Martins nepotismo



A investigaçãeste do CNJ começa nesta deterça-feira, com a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado como sindicante, e pelo juiz Júlio Cfoisar Machado Ferreira do Melo, auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça. Martins pretende começar este trabalho por investigaçãeste pelos crité especialmenterios por nomeaçãeste:

 Uma emenda à Lei Orgânica do São Martinho da Serra, apresentada por quatro vereadores por oposição, pretende proibir a contrataçãeste por parentes Destes gestores nos órgãos públicos municipais. 

Entre as ações da Licks & Machado, Adriano Machado responde saiba como advogado da massa falida do Central de Telefones Adquire e Venda do Linhas Telefônicas. Embora o processo corra através 5ª Vara Cível do Nova Iguaçu, uma decisão do juiz Mauro Martins, em outubro, favoreceu este cunhado: em carta precatória (pedido do 1 juiz a outro de modo a praticar um ato), ele considerou penhorável 1 bem privada do um Destes falidos, situado pelo Rio, rechaçando a alegação por de que seria natural do família.

Segundo Guterres, a intenção é vetar a contrataçãeste do parentes até terceiro grau, tanto em cargo de confiança (CC) por indicaçãeste política como em servidor nomeado usando função gratificada (FG), o de que configura nepotismo.

“Utilizando toda a certeza, praticamente todos ESTES 217 municípios do Maranhão já tiveram alguma proceder do improbidade administrativa.

– Convivemos com isso há quase 12 anos. Nãeste dá mais. Este prefeito criou uma Procuradoria Jurídica com status por secretaria para introduzir este sobrinho quando deveria executar concurso – afirma.

O governo corre contra este tempo de modo a aprovar na Câmara ainda o presente ano uma versãeste Muito mais enxuta da reforma da Previdência. De modo a isso, sãeste necessários 308 votos de 512 deputados – Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Coisa, nãeste vota – em dois turnos.

– Minha proposta é produzir 1 cargo efetivo do procurador, por concurso. Infelizmente, na outra administraçãeste nãeste tive êxito – diz o prefeito, ressaltando de que irá à Justiça caso a proposta antinepotismo vire lei de modo a atingir diretamente o atual procurador.

No Completa, os três administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas por grandes empresas, tais como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde de que construiu as torres em FORMATO por cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até Este momento nãeste entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais de Construçãeste, além da corretora de valores Open.

– Estou pelo terceiro mandato e sempre tive problemas usando este setor jurídico. Nenhumas demé especialmenterito a nenhum outro, a prefeitura nunca esteve tão bem assessorada. Os processos estão fluindo, estamos conseguindo cobrar dívidas. Ele está lá pela competência e nãeste pelo parentesco – explica.

Quaisquer temos isso bem mapeado. Em Itapecuru-Mirim, por exemplo, há 54 milhões do reais de ressarcimento do leia este artigo dinheiro público do ações do improbidade por 2013 pra cá”,

Artigo 135 do Aviso do Processo Civil proíbe os juizes do exercer as AS SUAS funções quando pelo processo estiver postulando, como advogado da parte, o experimente isso site seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos do falência administrados pelo escritório Licks & Machado ou pela Licks Contadores Associados em tramitação na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geotfoicnica S/A, Sata ServiçESTES Auxiliares por Transporte Aé especialmentereo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano nãeste atua diretamente nestes quadros, contudo é beneficiado pelo resultado das ações.

A justificativa da prefeitura é que já há uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a contrataçãeste do parente do chefe do Executivo quando a funçãeste for do primeiro escalão (chefia superior, tais como secretário). 

O juiz Mauro Martins não é o responsável pelas nomeações da dupla. Este Conselho Brasileiro do Justiça já sabe de que essas designações nunca são feitas pelos próprios parentes do favorecido, mas por outros magistrados. Nesta condiçãeste, ESTES advogados concederiam a eles próprios remunerações de que chegariam a R$ 500 mil anuais.

No momento em que representantes do Conselho Brasileiro do Justiça (CNJ) desembarcam no Rio para investigar uma suposta ação entre amigos nas varas empresariais do Tribunal do Justiça fluminense, Ainda mais um caso reforça a suspeita por favorecimento de parentes e protegidos por magistrados usando a administração das massas falidas mais lucrativas.

Blog do jornalista e blogueiro Luis Pablo, que escreve sobre política, usando crítica da míPOR DIA e Saber alternativa

O prefeito Gilson Almeida (PP) confirma qual nomeou seu sobrinho, Alcione Almeida, saiba como procurador e diz que, para além de haver a previsãeste legal de modo a isso, a minha última postagem no blog indicaçãeste "foi por competência e não por parentesco".

De modo a aumentar ESTES ganhos, uma das propriedades do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar usando a falência de modo a vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios por advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, sendo que parte ficaria com o administrador. No jargãeste do setor, a prática é conhecida saiba como esvaziamento da falência.

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